Este artigo visa analisar algumas inovações no campo da Transparência Ativa e dos Dados Abertos que constam na Escala Brasil Transparente 360º – EBT 360º, nova versão da EBT calculada pela Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), e […]
Por Thiago Ávila Com o advento do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei Federal 13.460/2017), a advogada e Auditora Federal de Finanças e Controle, Anjuli Tostes, teve a rica iniciativa de produzir o livro denominado “Código […]
Por Thiago Ávila Hoje, dia 21 de junho de 2018, entra em vigor a Lei Federal 13460/17, conhecida como o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU) e que “dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos […]
Por Thiago Ávila Os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos consiste de um dos requisitos que mais estão gerando dúvidas na implantação do “Código de Defesa do Usuário do Serviço Público”, a Lei Federal 13.460/2017. Como faltam menos de dois meses (exatamente 60 dias) para […]
Por Thiago Ávila* Os Dados Abertos são um tema do meu cotidiano profissional há quase 10 anos, sendo inclusive a temática da minha dissertação de mestrado, denominada “Uma Proposta de Modelo de Processo para Publicação de Dados Abertos Conectados […]
Por Thiago Ávila Participe das discussões sobre a Lei 13460 na comunidade disponível no Telegram @lei13460 A partir de hoje, faltam apenas 3 meses para a Lei Federal 13460 entrar em vigor. Conforme estamos escrevendo, esta Lei vai empoderar o cidadão brasileiro […]
Por Thiago Ávila Participe das discussões sobre a Lei 13460 na comunidade disponível no Telegram @lei13460 Hoje, em dia 13 de Março de 2018, “ligamos o cronômetro dos 100 dias” para que a Lei Federal 13.460/2017 – “O código de […]
Evento acontece nos dias 2 e 3 de março em com emoração ao Dia dos Dados Abertos; valor das inscrições é de R$ 45 (inteira) e R$22,50 para estudantes Redação Agência Tatu Em comemoração ao Dia dos Dados Abertos, a […]
Evento acontece na próxima quarta-feira (21), das 19h30 às 21h30, na Faculdade Estácio de Alagoas Redação Agência Tatu A fim de aquecer o público para a 3ª edição do Dia Internacional dos Dados Abertos em Maceió, especialistas da área se […]
Participe das discussões sobre a Lei 13460 na comunidade disponível no Telegram @lei13460 Exatamente daqui a 5 meses, em 21 de Junho de 2018, a Lei 13460 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) entra em vigor. Entenda o que […]