Por Thiago Ávila Lei do Governo Digital e da Eficiência Pública e o aprimoramento do Estado brasileiro Desde a Reforma do Estado do período 1995-2000 que o Brasil vem implementando uma administração pública gerencialista, e em alguns pontos, pós-gerencialista, […]
Adaptado da matéria publicada no site do Governo do Estado do Ceará Na próxima quarta-feira (31), às 10h30, o Íris | Laboratório de Inovação do Governo do Ceará realizará o evento on-line “Laboratórios de Inovação na Transformação Digital: a experiência […]
. Por Thiago Ávila Ter um Governo Digital, inteligente, simples e guiado pelas necessidades dos usuários é um desejo de todos os cidadãos que esperam um Estado mais ágil, capaz de formular políticas públicas efetivas e entregar serviços […]
,O Decreto 10.228/2020, sancionado em 05 de fevereiro de 2020, foi recebido com muita satisfação por todas às partes interessadas atuantes na implementação da Lei Federal 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) no Brasil. Afinal, este Decreto […]
Por Thiago Ávila A Lei 13460/2017, o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público – CDU, enfim entra em vigor HOJE. Esperamos por quase dois anos desde a sanção da lei, em 26 de junho de 2017, para comemorar […]
O Código de Defesa do Usuário do Serviço Público deverá ser cumprido por todos os órgãos e entidades do Poder Público Por Gabrielle Russi e Anderson Nicoforenko – Observatório Social do Brasil A partir de 17 de junho de 2019 […]
Por Thiago Ávila* O Decreto 9723, sancionado em 11 de março de 2019, foi o assunto mais comentado dos últimos dias na administração pública brasileira. Não é para menos, afinal ele altera três outros importantes decretos federais (8936/16, 9094/17 […]
Concluindo o acompanhamento dos preparativos para a segunda fase de vigência da Lei 13460/2017 – o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU), que contempla os municípios com população maiores que 100 mil habitantes, analisaremos os municípios impactados na […]
Dando continuidade ao acompanhamento dos preparativos para a segunda fase de vigência da Lei 13460/2017 – o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU), que contempla os municípios com população maiores que 100 mil habitantes, no artigo anterior, analisamos […]
Aprofundando o acompanhamento dos preparativos para a segunda fase de vigência da Lei 13460/2017 – o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU), que contempla os municípios com população maiores que 100 mil habitantes, no artigo anterior, analisamos o […]