Por Thiago Ávila Hoje, dia 21 de junho de 2018, entra em vigor a Lei Federal 13460/17, conhecida como o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU) e que “dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos […]
Por Thiago Ávila No artigo anterior, introduzimos a temática de avaliação de serviços públicos estabelecida pela Lei Federal 13460/2017. Entendemos que a avaliação deve servir de subsídio para reorientar e ajustar os serviços prestados, em especial quanto ao cumprimento […]
Por Thiago Ávila Vamos explorar neste artigo a avaliação de serviços públicos encerrando o conjunto de inovações trazidas pela Lei em prol da melhoria e simplificação de serviços públicos no Brasil. Afinal, faltam apenas 30 dias para a Lei Federal […]
Por Thiago Ávila Artigo publicado originalmente no Blog Áreas de Integração No segundo semestre de 2015, escrevemos um artigo indagando o que faríamos com os 40 trilhões de gigabytes de dados disponíveis em 2020, e, posteriormente iniciamos uma série de […]
Por Thiago Ávila Participe das discussões sobre a Lei 13460 na comunidade disponível no Telegram @lei13460 Hoje, em dia 13 de Março de 2018, “ligamos o cronômetro dos 100 dias” para que a Lei Federal 13.460/2017 – “O código de […]
Por Thiago Ávila Participe das discussões sobre a Lei 13460 na comunidade disponível no Telegram @lei13460 Como estamos abordando em vários posts, daqui a exatos 4 meses entra em vigor no Brasil a Lei Federal 13460/2017, conhecida como o “Código de […]
Participe das discussões sobre a Lei 13460 na comunidade disponível no Telegram @lei13460 Exatamente daqui a 5 meses, em 21 de Junho de 2018, a Lei 13460 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) entra em vigor. Entenda o que […]
Como já abordamos noutras postagens, o Brasil vive um momento muito especial no que tange a construção de um novo Relacionamento Governo-Sociedade, com base nos conceitos de Governo Aberto e Governo Digital. O Brasil tem um rico histórico de iniciativas […]
Participe das discussões sobre a Lei 13460 na comunidade disponível no Telegram @lei13460 Confira esta entrevista sobre a origem da Lei 13460 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) e seus benefícios para a sociedade brasileira concedida por […]
Por Thiago Ávila Participe das discussões sobre a Lei 13460 na comunidade disponível no Telegram @lei13460 Há quase seis meses escrevi aqui no blog sobre “A Lei 13.460 e seus benefícios para os usuários dos serviços públicos”, que foi sancionada […]